Lei Ordinária nº 8.039, de 05 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8039
Ano
2015
Data
05/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO
Observação
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica