Lei Ordinária nº 4.345, de 19 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4345
Ano
1998
Data
19/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO MA/SDR Nº 620/97, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
Observação
Ver Decreto nº 2.865.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica