Lei Ordinária nº 4.403, de 09 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4403
Ano
1998
Data
09/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2.088, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À RUA JOSÉ BALBINO PEREIRA AO SENHOR RAIMUNDO JOÃO OTAVIANO.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 2.088, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À RUA JOSÉ BALBINO PEREIRA AO SENHOR RAIMUNDO JOÃO OTAVIANO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 09 de setembro de 1985
Anexos Norma Jurídica