Lei Ordinária nº 4.422, de 19 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4422
Ano
1998
Data
19/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.817, DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Indexação
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.817, DE 14 DE JUNHO DE 1995 - DOAÇÃO - IMÓVEL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.817, de 14 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica