Lei Ordinária nº 4.436, de 07 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4436
Ano
1998
Data
07/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4.152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica