Lei Ordinária nº 4.438, de 07 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4438
Ano
1998
Data
07/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4.168, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.168, de 25 de abril de 1997
Anexos Norma Jurídica