Decreto do Executivo nº 12.126, de 06 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12126
Ano
2016
Data
06/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 12.026 DE 18 DE JANEIRO DE 2.016, PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO PÚBLICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE HANGARES LOCALIZADOS NO TERMINAL AEROVIÁRIO DE PASSAGEIROS BRIGADEIRO ANTÔNIO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 12.026 DE 18 DE JANEIRO DE 2.016, PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO PÚBLICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE HANGARES LOCALIZADOS NO TERMINAL AEROVIÁRIO DE PASSAGEIROS BRIGADEIRO ANTÔNIO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 9.723, de 18 de novembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 12.260, de 09 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica