Decreto do Executivo nº 12.107, de 14 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12107
Ano
2016
Data
14/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.818, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL – CORREF.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.818, DE 20 DE MAIO DE 2015 - NOMEIA - MEMBROS - COMISSÃO - REQUALIFICAÇÃO - READAPTAÇÃO - FUNCIONAL - CORREF
Observação
Assuntos
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