Lei Ordinária nº 5.000, de 01 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5000
Ano
2001
Data
01/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 47/2000, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA AMPLIAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica