Decreto do Executivo nº 12.961, de 26 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
12961
Ano
2018
Data
26/06/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - DE DIVINÓPOLIS-MG.
Indexação
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - DE DIVINÓPOLIS-MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica