Lei Ordinária nº 8.506, de 17 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8506
Ano
2018
Data
17/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico AMMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 6.158 de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei nº 6.158 de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.158, de 19 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica