Lei Ordinária nº 8.530, de 22 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8530
Ano
2018
Data
22/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial - AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
INSTITUI - PROGRAMA - VACINA - ESCOLA - ALUNOS - EDUCAÇÃO - INFANTIL - ENSINO - FUNDAMENTAL - ESCOLAS - MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica