Lei Ordinária nº 8.515, de 30 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8515
Ano
2018
Data
30/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6.278, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL TENDA DA SALVAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTA CIDADE.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6.278, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL TENDA DA SALVAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTA CIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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