Decreto do Executivo nº 13.196, de 25 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
13196
Ano
2019
Data
25/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Abre na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o crédito especial no montante de R$4.000,00 (quatro mil reais).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.567, de 25 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica