Lei Ordinária nº 4.092, de 18 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4092
Ano
1996
Data
18/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/1996
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PERMUTA COM JOSÉ MAURO DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica