SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis - MG

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

13.501

Ano

2019

Data

11/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

14/10/2019

Veículo de Publicação

JORNAL OFICIAL

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 14.638, de 22 de setembro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 15.924, de 20 de novembro de 2023

Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 16.194, de 03 de junho de 2024

Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 16.622, de 27 de março de 2025

Alterado(a) pelo(a) Decreto do Executivo nº 16.844, de 04 de agosto de 2025

Anexos Norma Jurídica