Lei Ordinária nº 8.724, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8724
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de grades de ferro fundido, a serem instaladas nos bueiros de água pluvial, neste município e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de grades de ferro fundido, a serem instaladas nos bueiros de água pluvial, neste município e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica