Lei Ordinária nº 4.021, de 19 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4021
Ano
1996
Data
19/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/1996
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica