Lei Ordinária nº 8.762, de 28 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8762
Ano
2020
Data
28/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 5.331/2002, por haver duplicidade, que denomina Rua Pedro Antônio Ribeiro a Rua 7, localizada no Bairro Fábio Botelho Notini, que passa a denominar-se Rua Osvaldo Rodrigues de Miranda, neste município.
Indexação
Revoga a Lei 5.331/2002, por haver duplicidade, que denomina Rua Pedro Antônio Ribeiro a Rua 7, localizada no Bairro Fábio Botelho Notini, que passa a denominar-se Rua Osvaldo Rodrigues de Miranda, neste município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.331, de 18 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica