Decreto do Executivo nº 14.216, de 22 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.216
Ano
2021
Data
22/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2021
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº. 11.818, de 20 de maio de 2015, que “Nomeia os membros da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional – CORREF”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica