Lei Ordinária nº 3.964, de 08 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3964
Ano
1996
Data
08/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/1996
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACCCOM
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACCCOM
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica