Lei Ordinária nº 5.234, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5234
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 4.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MAIOR IDADE - "VIDA NOVA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.042, de 12 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica