Portaria nº 199, de 09 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
199
Ano
2021
Data
09/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Medidas de controle de acesso, das atividades administrativas e gabinetes parlamentares e de proteção contra o COVID-19 na Câmara Municipal de Divinópolis e Anexo da Câmara.
Indexação
Medidas de controle de acesso, das atividades administrativas e gabinetes parlamentares e de proteção contra o COVID-19 na Câmara Municipal de Divinópolis e Anexo da Câmara.
Observação
Assuntos
- Portarias
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Portaria nº 104, de 22 de outubro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 182, de 02 de agosto de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 218, de 23 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica