Lei Ordinária nº 8.908, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8908
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 07 de agosto como o Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia 07 de agosto como o Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica