Lei Ordinária nº 5.004, de 08 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5004
Ano
2001
Data
08/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CRECHE "OFICINA DA CRIANÇA", DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica