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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto do Executivo-PMD nº 3.591, de 15 de setembro de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal - PMD

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

3591

Ano

2000

Data

15/09/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/09/2000

Veículo de Publicação

Jornal Sintonia

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto_3591.pdf

Ementa

Dá nova redação aos arts. 2º, 5º e 9º e altera o Anexo - Anexo III do Decreto nº 2.112 de 17 de março de 1992, que regulamenta a concessão da gratificação de produtividade a fiscais.

Indexação

Dá nova redação aos arts. 2º, 5º e 9º e altera o Anexo - Anexo III do Decreto nº 2.112 de 17 de março de 1992, que regulamenta a concessão da gratificação de produtividade a fiscais.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto do Executivo-PMD nº 2.112, de 17 de março de 1992
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 9.827, de 25 de janeiro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI