Lei Ordinária-EM nº 9.046, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9046
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Uniformes Esportivos Escolares no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Uniformes Esportivos Escolares no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica