Lei Ordinária nº 9.092, de 01 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9092
Ano
2022
Data
01/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial - DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2315 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS COVID-19 - PORTARIA 369”, “02.05.01.08.244.0012.2316 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA COMBATE AO COVID-19 - LEI COMPLEMENTAR 173”, e “02.12.02.10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS”, totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
Indexação
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2315 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS COVID-19 - PORTARIA 369”, “02.05.01.08.244.0012.2316 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA COMBATE AO COVID-19 - LEI COMPLEMENTAR 173”, e “02.12.02.10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS”, totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.964, de 05 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica