Portaria nº 94, de 26 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

94

2023

26 de Maio de 2023

Altera composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por Portaria Nº CM-091 de 18 de maio de 2023.

a A
Altera composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por Portaria Nº CM-091 de 18 de maio de 2023.

    O Presidente em substituição da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, nos termos do art. 98 e parágrafos do Regimento Interno, considerando o Requerimento de nº CM 337/2021, no uso de suas atribuições legais;

     

    CONSIDERANDO Ofício Nº 370/2023 sendo definida em reunião a aquiescência em retirar-se da comissão para prestigiar a lisura e a harmonia e o desenvolvimento das trabalhos;

     

    RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

      Art. 1º. 
      Fica alterada a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por Portaria Nº CM-091 de 18 de maio de 2023 ficando constituída pelos seguintes membros:
        1 
        Vereador Flávio Marra (primeiro signatário); - Patriotas
          2 
          Vereador Ademir Silva; - MDB - Relator
            3 
            Vereador Anderson da Academia; - PSC
              4 
              Vereador Edsom Sousa, e; - Cidadania - Presidente
                5 
                Vereador Roger Viegas. - Republicanos
                  Art. 2º. 
                  A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o prazo de até 120 (cento e vinte dias) para conclusão de seus trabalhos.
                    Art. 3º. 
                    Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                       

                      Divinópolis, 26 de maio de 2023

                       

                      VEREADOR ISRAEL MENDONÇA

                      Presidente em substituição da Câmara Divinópolis