Lei Ordinária nº 3.797, de 24 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3797
Ano
1995
Data
24/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/1995
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA MATA DOS COQUEIROS".
Indexação
Observação
Alterada pela Lei 4.817/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.817, de 30 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica