Lei Ordinária nº 9.224, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9224
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente - ASPE", com sede e foro no Município de Divinópolis.
Indexação
"Declara de utilidade pública a ASPE, Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente com sede e foro no Município de Divinópolis."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica