Lei Ordinária nº 9.241, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9241
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública o sindicato dos empregados domésticos da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Indexação
"Declara de utilidade pública o sindicato dos empregados domésticos da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica