Lei Ordinária nº 5.226, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5226
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS
Indexação
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA - MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.618, de 13 de dezembro de 1989
Anexos Norma Jurídica