Lei Complementar nº 235, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
235
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 192, de 01 de julho de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.101, de 19 de março de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 239, de 23 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica