Decreto do Executivo nº 15.940, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
15.940
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia a titular em função gratificada que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica