Decreto do Executivo nº 15.946, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
15.946
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº. 11.818, de 20 de maio de 2015, que “nomeia os membros da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional – CORREF”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica