Lei Ordinária nº 3.842, de 08 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3842
Ano
1995
Data
08/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/1995
Veículo de Publicação
JORNAL DIÁRIO DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DE ÁGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS DE INSTITUIÇÕES DIVERSAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica