Lei Ordinária nº 9.328, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9328
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede e foro no Município de Divinópolis.
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede e foro no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica