Lei Ordinária nº 3.854, de 25 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3854
Ano
1995
Data
25/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/1995
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO MACHADO GONTIJO".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica