Lei Ordinária nº 3.872, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3872
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/1995
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CEAC - CENTRO ESPORTIVO DE ASSISTÊNCIA E CULTURA DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica