Lei Ordinária nº 9.371, de 11 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9371
Ano
2024
Data
11/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica