Lei Ordinária nº 9.394, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9394
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.
Indexação
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.454, de 09 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica