Lei Ordinária nº 4.989, de 04 de janeiro de 2001 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 569, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
569
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. (Título Esportista Destaque Zé Padeiro)
Indexação
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. (Título Esportista Destaque Zé Padeiro)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 550, de 21 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica