Decreto do Executivo nº 16.580, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
16.580
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.988, de 28 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica