Lei Ordinária nº 5.007, de 12 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5007
Ano
2001
Data
12/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "MISSÃO SOS LIBERDADE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica