Decreto do Executivo nº 16.885, de 21 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

16.885

Ano

2025

Data

21/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/08/2025

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas