Decreto do Executivo nº 16.909, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
16.909
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica