Lei Ordinária nº 5.242, de 14 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5242
Ano
2001
Data
14/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OFERECIMENTO DO ENSINO DE HISTÓRIA DE DIVINÓPOLIS NOS CURRÍCULOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRITÉRIOS - OBRIGATORIEDADE - INCLUSÃO - OFERECIMENTO - ENSINO - HISTÓRIA DE DIVINÓPOLIS - CURRÍCULOS - REDE ESCOLAR MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica