Lei Ordinária nº 5.010, de 19 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5010
Ano
2001
Data
19/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INC. VII AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N. 4.845, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO ESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM AMARO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Indexação
ACRESCENTA O INC. VII AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N. 4.845, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO ESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM AMARO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.845, de 23 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica