Lei Ordinária nº 5.231, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5231
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha de esclarecimento á população sobre os efeitos prejudiciais das queimadas em Divinópolis e contém outras disposições.
Indexação
Institui - campanha - esclarecimento - população - efeitos - efeito - prejudiciais - prejudicial - queimadas - queimada
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica